Entendimento prevê integrar órgãos, definir responsabilidades e padronizar procedimentos de emergência em grandes eventos esportivos
A organização do atendimento a situações de emergência em grandes eventos esportivos deverá ganhar procedimentos integrados entre estruturas municipais, estaduais e demais instituições envolvidas nas competições realizadas em Chapecó. Um Protocolo de Intenções firmado nesta segunda-feira, 17 de agosto, entre o município e a Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) estabelece as bases para a elaboração de um modelo conjunto de planejamento, prevenção, atendimento e atuação nesses casos.
O documento foi assinado pelo prefeito de Chapecó, Valmor Junior Scolari, e pelo presidente da Fesporte, Jeferson Ramos Batista. Nesta primeira etapa, o instrumento formaliza uma cooperação institucional para que as duas partes construam o chamado Protocolo Integrado de Atendimento de Emergência para Grandes Eventos Esportivos.
Entre os objetivos previstos está a definição de responsabilidades, fluxos de atendimento e procedimentos a serem adotados tanto em situações ordinárias quanto em emergências. A área da saúde recebe atenção específica no documento, que busca organizar a atuação conjunta dos diferentes órgãos e proporcionar maior eficiência e segurança durante a realização dos eventos.
A preparação desse modelo poderá envolver reuniões técnicas, estudos, capacitações e intercâmbio de informações e experiências. Município e Fesporte também poderão criar um Grupo de Trabalho Interinstitucional encarregado de participar da elaboração e do aperfeiçoamento do protocolo.
Pelo acordo, cabe às duas partes disponibilizar informações e promover a articulação entre os órgãos municipais e estaduais relacionados às atividades. A cooperação poderá alcançar ainda a iniciativa privada, federações e confederações esportivas, que poderão contribuir com conhecimento técnico, experiências acumuladas e práticas relacionadas à organização de eventos esportivos e de grande porte.
Outros órgãos e entidades públicas ou privadas também poderão integrar a elaboração e a execução do protocolo. O documento menciona especialmente instituições vinculadas à saúde, à organização de eventos e às federações e confederações das modalidades esportivas.
Apesar de estabelecer as bases dessa atuação conjunta, o Protocolo de Intenções não prevê transferência de recursos financeiros entre o município e a Fesporte. Qualquer medida futura que exija recursos dependerá da formalização de instrumento específico e deverá observar a legislação aplicável.
Também não há, pelo acordo, delegação de competências entre os participantes nem criação automática de obrigações financeiras. O instrumento tem natureza de cooperação institucional e fixa os procedimentos iniciais para o desenvolvimento posterior do protocolo integrado.
A vigência será de 24 meses, com possibilidade de prorrogação mediante entendimento entre município e Fesporte. O instrumento também poderá ser rescindido por qualquer uma das partes, desde que haja comunicação formal com antecedência mínima de 30 dias.
Para Chapecó, a expectativa é que a construção de regras integradas permita aperfeiçoar a preparação das estruturas envolvidas na recepção de competições de grande porte. O prefeito Valmor Scolari destaca que a iniciativa busca deixar um procedimento permanente para o município: “Chapecó recebe eventos esportivos que mobilizam atletas, equipes, trabalhadores e público. Ter responsabilidades e procedimentos definidos entre as instituições ajuda a qualificar a preparação da cidade e amplia a segurança no atendimento quando houver necessidade.”
Fonte: Prefeitura de Chapecó