Medida publicada no Diário Oficial da União determina a proibição da fabricação, venda, distribuição e uso de cosméticos com irregularidades sanitárias ou sem registro na Anvisa.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, venda, distribuição e uso de diversos cosméticos vendidos irregularmente no Brasil. A medida foi publicada na sexta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU) e atinge produtos sem registro na agência ou com irregularidades na regularização sanitária.

Entre os itens proibidos estão uma réplica de perfume árabe, produtos para alisamento capilar, shampoos de tratamento, tintura, pasta modeladora e outros cosméticos. Segundo a Anvisa, produtos comercializados sem autorização ou com origem desconhecida podem representar riscos à saúde porque não passam pelo controle sanitário exigido para verificar segurança e qualidade.

O que você precisa saber

• O fato: A Anvisa proibiu a fabricação, venda, distribuição e uso de diversos cosméticos irregulares.
• Quando: A medida foi publicada na sexta-feira (24) no Diário Oficial da União.
• Onde: A decisão vale para todo o território nacional.
• Importa porque: Os produtos atingidos apresentam irregularidades sanitárias ou não possuem regularização junto à Anvisa.

Produtos proibidos incluem perfumes, shampoos e alisantes

A relação divulgada pela Anvisa inclui o perfume Árabe Lattafa Asada 100nk Eau de Parfum Masculino, de fabricante desconhecido, o alisante capilar Amazon Therapy Supreme Mask, também sem fabricante identificado, e todos os produtos fabricados pela empresa Flora Amazônica Cosmética-ME.

Também foram proibidos o Titanium 2 Escova Semidefinitiva, da marca Titanium Liss Hair Cosmetic, a Cúrcuma Longa Bio Tintura Livealoe, da Bio Cerrado Fitoterápico Produtos Naturais Indústria e Comércio Ltda., e a Pasta Modeladora Loca, produzida pela Luso Comércio e Indústria de Cosméticos Ltda-ME.

A decisão ainda alcança diversos produtos fabricados pela Esplendor Indústria de Cosméticos Ltda., entre eles os shampoos Lovely Reparação Total Merli e Lovely Manutenção da Cor Merli, o Zero Dor – Diamond, Shampoo Reposição Carbono, Essenza Hair Diamond, Óleo Marrocos – Prime e BB Cream Keratina.

Irregularidades motivaram a decisão da Anvisa

Segundo a Anvisa, os shampoos Lovely Reparação Total Merli e Lovely Manutenção da Cor Merli apresentaram fórmula diferente da autorizada pela agência. Já o produto Zero Dor – Diamond não possui regularização sanitária. Outros itens da mesma fabricante apresentaram problemas relacionados à rotulagem.

De acordo com a agência, a comercialização de cosméticos sem cumprir as exigências sanitárias previstas na legislação configura infração sanitária e pode resultar em apreensão dos produtos e proibição da venda.

Anvisa determinou apreensão de produto vendido na Shopee

Além das proibições, a Anvisa determinou a apreensão de todos os lotes do produto Profuse Nitrel Suavizante Balm. Segundo a agência, a medida foi adotada após a empresa Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. informar que desconhece a fabricação do cosmético.

De acordo com a Anvisa, o produto era comercializado na plataforma Shopee com características e rotulagem diferentes das utilizadas no produto original, o que levantou suspeitas sobre sua origem.

Regularização sanitária é obrigatória para cosméticos

Conforme a RDC nº 949/2024, todo produto de higiene pessoal, cosmético ou perfume comercializado legalmente no Brasil deve passar pelo processo de regularização junto à Anvisa.

A norma divide os produtos em duas categorias. Os de Grau 1, considerados de menor risco, como hidratantes e shampoos convencionais, precisam ser notificados à agência. Já os de Grau 2, categoria que inclui protetores solares e alisantes capilares, dependem de registro sanitário antes de serem comercializados.

Fabricar, vender ou distribuir produtos sem atender a essas exigências constitui infração sanitária e pode resultar em apreensão, recolhimento e proibição da comercialização.

Anvisa orienta consumidores a interromper o uso

A orientação da Anvisa é que consumidores que possuam qualquer um dos produtos atingidos pela medida suspendam imediatamente o uso.

A agência também informa que denúncias e reclamações sobre cosméticos irregulares podem ser registradas pelos canais oficiais disponíveis em seu portal na internet. Antes de comprar perfumes, shampoos, alisantes e outros cosméticos, o consumidor pode verificar se o produto possui regularização junto à Anvisa.

Segundo a agência, a lista de produtos proibidos foi publicada no Diário Oficial da União e as medidas têm validade em todo o território nacional.

Fonte: ND Mais