A Prefeitura de Chapecó convocou uma audiência pública para discutir mudanças no Plano Diretor e novas regras urbanísticas para o distrito do Goio-ên. O encontro será realizado no sábado, 14, às 9h30, no Museu dos Balseiros, localizado na Avenida Beira Rio.
O objetivo é apresentar à população propostas de alteração no uso e ocupação do solo, além da regulamentação de condomínios de chácaras de lazer e recreação, um modelo de empreendimento que tem crescido na região.
A audiência terá caráter consultivo, permitindo que moradores, empresários e interessados participem do debate sobre o futuro urbanístico do Goio-ên.
Mudanças no Plano Diretor entram em debate
A convocação foi formalizada por meio de edital publicado pela Prefeitura de Chapecó, seguindo as regras previstas na Lei Orgânica do Município e nas normas do próprio Plano Diretor.
A legislação determina que qualquer mudança em normas urbanísticas precisa passar por audiência pública, garantindo transparência e participação da população.
Durante o encontro, técnicos da prefeitura irão apresentar:
- novas regras de uso e ocupação do solo
- índices urbanísticos aplicáveis ao distrito
- propostas de parcelamento do solo
- regulamentação de condomínios de chácaras de lazer
Após a apresentação técnica, os participantes poderão fazer perguntas, sugestões ou críticas às propostas apresentadas.
Crescimento imobiliário no Goio-ên aumenta debate urbanístico
O distrito do Goio-ên, localizado às margens do Rio Uruguai, vem registrando aumento no interesse imobiliário, principalmente para empreendimentos de lazer, turismo e recreação.
Esse crescimento tem levantado discussões sobre:
- planejamento urbano
- preservação ambiental
- infraestrutura
- regulamentação de novos empreendimentos
Com isso, a prefeitura busca atualizar as regras urbanísticas da região, criando parâmetros que orientem o desenvolvimento do distrito.
Como será a participação da comunidade
A audiência pública será aberta a qualquer interessado, incluindo moradores, empresários, representantes de entidades e integrantes da imprensa.
No início da sessão, os participantes deverão assinar uma lista de presença com identificação e contato, procedimento necessário para organizar as manifestações.
Durante o encontro:
- cada participante inscrito poderá falar por até dois minutos
- perguntas também poderão ser enviadas por escrito
- o moderador organizará as respostas por tema
A proposta é garantir que todos tenham oportunidade de participar do debate.
Quem irá conduzir a audiência
De acordo com o regimento, a audiência será conduzida pelo prefeito João Rodrigues.
Na ausência dele, a condução poderá ser realizada por:
- o vice-prefeito Valmor Junior Scolari
- o secretário de Desenvolvimento Sustentável e Obras Estruturantes Maurício Lise da Rocha
A coordenação do encontro também contará com técnicos da prefeitura e um moderador responsável por organizar as intervenções.
Contribuições da população podem influenciar decisões
As manifestações feitas durante a audiência serão registradas em ata oficial, que posteriormente será anexada ao processo administrativo.
Esse material servirá como subsídio para análise das propostas pelo Executivo municipal, antes da continuidade do processo legislativo.
A ata e a lista de presença serão disponibilizadas posteriormente no site da Prefeitura de Chapecó.
Documentos da audiência já estão disponíveis
Os documentos técnicos e o regimento da audiência pública já foram disponibilizados para consulta pública no portal do município desde 5 de março.
A divulgação antecipada permite que moradores e interessados analisem as propostas antes do encontro.
📄 Consulte os documentos da audiência pública:
https://drive.google.com/drive/folders/1KWdNWuf8JU_OXhFXfWiKBHYBFprxh5PP
Fonte: Prefeitura de Chapecó
